A Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento (Sepfo), deu início a um projeto que objetiva disponibilizar uma nova modalidade de emissões de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de forma on-line e imediata. Em fase de implementação, a modalidade está sendo testada nas transmissões de imóveis em que há financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
O processo inovador foi desenvolvido pela equipe do Departamento de Rendas Imobiliárias (Derim). “Antes de iniciarmos esse projeto, para obter a guia do ITBI era necessária a abertura de protocolo de forma on-line ou presencial. O mesmo era encaminhado para análise e posterior lançamento, que ocorria entre 3 a 5 dias úteis após a protocolização do pedido”, explica Patricia Bello dos Santos Kloss, da Gerência de Rendas Imobiliárias (Gerim).
“Agora, com o projeto, os despachantes imobiliários habilitados, apresentam de forma totalmente on-line os documentos necessários ao lançamento do ITBI e emitem a respectiva guia. A adoção do ITBI on-line visa garantir maior agilidade e eficiência ao processo de lançamento do tributo, de forma a assegurar ainda mais qualidade nos serviços prestados ao cidadão”, completa Patrícia.
Cabe destacar que o ITBI é um tributo municipal obrigatório e recolhido quando ocorre uma venda ou transferência de um imóvel entre pessoas vivas.
Serviço
Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe pelo e-mail: itbi@pinhais.pr.gov.br.
